Você precisa saber o que é Homestead exemption, uma ferramenta poderosa que reduz a carga tributária dos proprietários de imóveis residenciais na Flórida.
Se você já comprou ou pensa em comprar um imóvel residencial na Flórida precisa conhecer essa isenção de imposto de propriedade residencial.
Neste artigo vamos explorar como funciona a isenção de propriedade residencial da Flórida, como enviar sua documentação e quanto você pode economizar em impostos sobre sua propriedade residencial.
Como funciona o Homestead Exemption na Flórida?
A isenção de propriedade residencial da Flórida (Homestead exemption) é uma redução de imposto sobre a propriedade oferecida com base no valor avaliado da sua casa e fornece isenções dentro de um determinado limite de valor.
Com ela, você pode reduzir o valor tributável da sua casa em até US$ 50.000 se usar a propriedade como sua residência principal.
Embora não sejam as mais altas do país, as taxas de imposto sobre propriedades da Flórida custam em torno de 1.5% de imposto sobre o valor da propriedade. O valor que você paga pode variar de acordo com a cidade ou até mesmo o condado.
Se você já possui uma casa na Flórida ou está querendo comprar uma, a isenção de propriedade residencial da Flórida pode ajudar a reduzir esse custo.
Qual o valor de isenção do Homestead Exemption na Flórida?
Se esta é a primeira vez que você está solicitando a isenção de Homestead exemption, você pode ficar confuso sobre como ela funciona.
É um sistema em camadas com base no valor da sua casa. Por exemplo, as isenções podem ser assim:
Até US$ 25.000 em valor são isentos para os primeiros US$ 50.000 em valor avaliado da sua casa.
A isenção acima se aplica a todos os impostos sobre a propriedade, incluindo aqueles relacionados ao seu distrito escolar.
Você paga impostos integrais sobre qualquer valor entre US$ 25.000 e US$ 50.000.
Para qualquer valor avaliado entre US$ 50.000 e US$ 75.000, US$ 25.000 adicionais são elegíveis para Homestead exemption. Esta isenção não se aplica aos impostos do distrito escolar.
Para propriedades com valor acima de US$ 75.000, você paga impostos integrais.
Veja alguns exemplos para entender melhor como a isenção de propriedade primária funciona para:
Casa de $ 48.000. Para esta casa, os primeiros $ 25.000 em valor avaliado seriam isentos de todos os impostos sobre a propriedade. Os $ 23.000 restantes são valor avaliado e são tributados normalmente.
Casa de $ 70.000. Para esta casa, os primeiros $ 25.000 em valor avaliado seriam isentos de todos os impostos sobre a propriedade. Os próximos $ 25.000 seriam tributados normalmente. Os $ 20.000 restantes em valor seriam isentos de todos os impostos sobre a propriedade, exceto impostos do distrito escolar.
Casa de $ 90.000. Para esta casa, os primeiros $ 25.000 seriam totalmente isentos de impostos, os próximos $ 25.000 seriam totalmente tributados, os $ 25.000 seguintes seriam isentos de todos os impostos, exceto impostos do distrito escolar, e os $ 15.000 finais seriam totalmente tributados.
Como se qualificar para isenção de imposto de propriedade na Flórida?
Embora a economia de impostos de uma isenção possa ser significativa, nem todos são elegíveis. As regras de Homestead exemption incluem os seguintes requisitos:
- Você é o proprietário do imóvel.
- O imóvel para o qual você deseja reivindicar a isenção deve ser sua residência permanente.
- O imóvel que você deseja reivindicar deve ser a residência permanente de alguém que você pode reivindicar como dependente em seus impostos.
- Você deve ter morado no imóvel em 1º de janeiro do ano fiscal em questão.
- O imóvel para o qual você deseja reivindicar a isenção não pode ter sido alugado por mais de 30 dias em um determinado ano civil. (Alugar o imóvel por mais de 30 dias por dois anos consecutivos ou por mais de seis meses é considerado um abandono da isenção de propriedade na Flórida.)
Se você não tiver certeza se atende a esses critérios, entre em contato com seu contador ou CPA. Eles podem ajudá-lo a entender os detalhes do código tributário da Flórida para determinar se você se qualifica para a Homestead exemption.
Quanto você economiza com a isenção de propriedade residencial na Flórida?
O cálculo da homestead exemption na Flórida começa com três avaliações distintas para sua propriedade. Estas são:
- Valor justo (just value): Este é o valor de mercado da sua propriedade.
- Valor avaliado (assessed value): O valor avaliado da sua propriedade é o valor justo sem as limitações de avaliação.
- Valor tributável (taxable value): O valor tributável da sua propriedade é o valor avaliado menos as isenções. Este é o valor que o coletor de impostos usa para calcular os impostos devidos.
Cada casa é diferente, mas uma isenção de imposto de propriedade residencial na Flórida pode isentar até $ 50.000 do valor avaliado da sua casa da responsabilidade tributária.
Quando solicitar a isenção dos impostos de propriedade (Homestead Exemption) na Flórida?
Para obter uma isenção de propriedade em seus impostos da Flórida, você precisa preencher um formulário de solicitação, o DR-501, e demonstrar comprovante de residência até 1º de março do ano para o qual deseja se qualificar. Declarações tardias são permitidas, mas você precisará explicar as circunstâncias atenuantes que fizeram com que você perdesse o prazo de março.
Você tem três opções para preenchê-lo e enviá-lo:
- Preencha o formulário on-line e selecione a opção de arquivo eletrônico do estado.
- Imprima o formulário, preencha-o e envie-o pelo correio para o escritório de avaliação de propriedades do condado onde a propriedade está localizada.
- Visite o escritório de avaliação de propriedades do seu condado e preencha o formulário lá.
Quer você preencha o formulário on-line ou pessoalmente, será solicitado que você forneça comprovante de sua residência no endereço para o qual deseja reivindicar a homestead exemption.
Você deve confirmar o que é aceitável com o escritório do avaliador de propriedades do condado, mas alguns exemplos de documentos que podem ser necessários incluem os seguintes:
- Carteira de motorista da Flórida ou identidade estadual
- Registro de veículo da Flórida
- Identidade de eleitor da Flórida
- Documentos de imigração, se você não for um cidadão dos EUA
- Comprovante de residência anterior em um lugar diferente da Flórida, além de comprovante de que essa residência terminou
- Comprovante de que você desistiu de uma carteira de motorista de outro estado
- Declaração de domicílio e residência na Flórida
- O nome do seu empregador atual
- Endereços escolares de quaisquer filhos dependentes que você tenha
- Um extrato bancário, além de um endereço de correspondência para uma conta corrente
- Comprovante de pagamento de serviços públicos no endereço da propriedade
Minha isenção de imposto de propriedade da Flórida expira?
Um recurso interessante da isenção de homestead exemption é que você não precisa se inscrever novamente a cada ano. A menos que você tome medidas para cancelar sua isenção, sua propriedade será renovada automaticamente pelo estado.
Em algum momento após o dia primeiro de janeiro de cada ano, após você ser aprovado pela primeira vez para a isenção de propriedade familiar, o estado enviará a você uma renovação de isenção.
O outro lado disso é que é sua responsabilidade entrar em contato com o estado se e quando você não for mais elegível para a isenção.
Você não será mais elegível se uma das seguintes situações for verdadeira:
- A casa não for mais sua residência principal ou a residência de alguém que você pode reivindicar como dependente.
- Você aluga a propriedade por mais de 30 dias por ano.
- A casa mudou de proprietário, seja por causa de uma venda, divórcio, casamento, morte ou outro evento.
É importante entrar em contato com o estado se e quando você se tornar inelegível para reivindicar a isenção de imposto de propriedade da Flórida. Se não o fizer, você poderá estar sujeito a um penhor fiscal que vem com juros e multas.
Posso manter minha Homestead Exemption na Flórida se eu me mudar?
Você não tem permissão para transferir sua Homestead Exemption da Flórida quando se muda de uma propriedade para outra propriedade familiar da Flórida.
No entanto, a lei da Flórida permite “portabilidade”, o que significa que você pode transferir parte ou toda a diferença de avaliação.
Isso reduz o valor avaliado do imóvel. Para usar a limitação de avaliação Save Our Homes (SOH), você deve preencher o Formulário DR-501T junto com o requerimento de isenção de imposto de imóvel residencial da Flórida.
Outras isenções de impostos sobre a propriedade na Flórida
A isenção de propriedade residencial da Flórida é uma maneira poderosa de reduzir seus impostos sobre a propriedade, mas não é a única isenção disponível para proprietários de imóveis na Flórida! Dependendo das suas circunstâncias, você também pode se qualificar para um ou mais dos seguintes.
- Construção para um membro mais velho da família: adicionou um apartamento para a sogra à sua casa? Você pode solicitar que essa construção reduza o valor total da sua propriedade. Preencha o formulário Original Application for Assessment Reduction for Living Quarters of Parents or Grandparents. Observação: você terá que solicitar novamente essa isenção todos os anos.
- Isenção para idosos de renda limitada de longa data: esta é uma isenção de condado por condado e está disponível apenas para aqueles que têm 65 anos ou mais, moram na Flórida há pelo menos 25 anos e têm renda abaixo de um determinado limite. Se você atender a esses critérios e sua casa valer menos de US$ 250.000, você pode se qualificar para uma isenção de 100%. Preencha o formulário Adjusted Gross Household Income Sworn Statement and Return.
- Militar destacado: a lei estadual diz que esse valor de isenção depende de quantos dias você foi destacado durante o ano fiscal. Preencha o Deployed Military Exemption Application.
- Veterano incapacitado: uma lei estadual da Flórida pode permitir que você aproveite essa isenção além de outras para as quais se qualifica se tiver 65 anos ou mais e se ferir durante o combate.
- Sobrevivente de um cônjuge morto no serviço militar: o Fallen Heroes Act da Flórida descreve os detalhes dessa isenção. Consulte o avaliador de propriedades do condado para obter a papelada correta.
- Cônjuge sobrevivente de um socorrista: se seu cônjuge foi o socorrista e foi morto no cumprimento do dever, a lei da Flórida pode torná-lo elegível para essa isenção. Consulte o avaliador de propriedades do condado para obter a papelada correta.
- Outras pessoas com deficiência: várias outras deficiências (incluindo cegueira, deficiência permanente, uso de cadeira de rodas e outras) podem qualificá-lo para uma isenção de imposto sobre propriedade de US$ 500 na Flórida. Você precisará de uma Certificação Médica e do Pedido de Isenção de Propriedade para obter esta isenção.
Uma observação final: as isenções de impostos sobre a propriedade da Flórida reduzem a quantidade de impostos sobre a propriedade que você é responsável por pagar; elas não alteram realmente o valor da sua propriedade. Ao escolher uma apólice de seguro residencial, é importante escolher uma que garanta o valor total da sua casa.
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Pós-graduado pela ESPM São Paulo e Harvard Extension School, Emmanuel Souza possui extensa experiência no marketing e vendas de grandes multinacionais, além de sólido e bem sucedido histórico de transações realizadas no mercado imobiliário de Orlando.
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